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Câmara de Glicério - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
118 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1738
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 265 mil - suplementação de dotações orçamentárias para manutenção e serviços

Opção:
Número
1737
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 1.455 de 30/05/2014, a qual autoriza o Município de Glicério a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído pelo Governo Federal e gerido pelo Ministério da Saúde e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1736
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências- R$ 12 mil - ações de combate ao COVID

Opção:
Número
1735
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual para o exercício de 2021

Anexos:                    
Opção:
Número
1734
Data
18/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos:                    
Opção:
Número
1733
Data
04/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização do Município de Glicério a receber em DOAÇÃO uma área de 0,8046 hectares de terra oriundo da matrícula sob nº 14.067, referente ao trecho da Estrada Municipal GLI-353, que liga Glicério a Braúna e dá outras providências

Opção:
Número
1732
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 70 mil - sarjetões e diversos em concreto armado

Opção:
Número
1731
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 0,29 - contrapartida convênio Portal

Opção:
Número
1730
Data
21/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 426.938,00 - enfrentamento COVID

Opção:
Número
1729
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 119 mil Construção Centro de Lazer (mini campo, vestiários e iluminação)

Opção:
Número
1728
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a outorgar concessão de uso de uma área pública de 70m² à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Opção:
Número
1727
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui área de urbanização específica, a qual passa a integrar a zona suscetível de parcelamento do solo, para fins voltados ao turismo, lazer e habitação (251.519,63 m2)

Opção:
Número
1726
Data
07/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regularização fundiária do núcleo urbano do Distrito de Juritis e dá outras providências

Opção:
Número
1725
Data
24/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 165 mil - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde de Juritis

Opção:
Número
1724
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - ações de combate ao COVID

Opção:
Número
1723
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações de enfrentamento COVID

Opção:
Número
1722
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 913.811,14 - continuação construção Creche

Opção:
Número
1721
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 50 mil - ações enfrentamento COVID 19

Opção:
Número
1720
Data
10/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 10.464,68 - conclusão construção Quadra Escolar - PAC 2

Opção:
Número
1719
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Inclui o parágrafo 3º, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.591, de 08/12/2017, que institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Glicério e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1718
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 401.839,00 - Recapeamento asfáltico

Opção:
Número
1717
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$ 179.608,84 - Construção do Portal do município

Opção:
Número
1716
Data
18/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçameto vigente e dá outras providências - R$ 18 mil - custeio ações COVID 19

Opção:
Número
1715
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Glicério a conceder uma área de terras de sua propriedade à empresa MATRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 48.524.730/0002-07, para fins de expansão de áreas de produção, estoque e logística pelo período de 20 anos e dá outras providências

Anexos:    
Opção:
Número
1714
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da alínea “c” do § 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.109, de 07/04/2008, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA de Glicério

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
36
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 13 de 07/05/2015 e dá outras providências

Opção:
Número
35
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga o art. 19 da Lei Complementar nº 33, de 07 de junho de 2019, e dá outras providências

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
1713
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - R$ 94.028,03 - término Quadra Escolar PAC2

Opção:
Número
1712
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos orçamentários de cofinanciamento emergencial, conforme resolução SEDS10-2020, a Associação Benficente Lar do Vovô de Glicério

Opção:
Número
1711
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências - 25 mil - adequação do projeto muro de contenção

Opção:
Número
1710
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme Lei Complementar 172/2020 da Presidência da República e dá outras providências - R$ 33.464,46

Opção:
Número
1709
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - R$ 25.239,31 - aquisição de medicamentos

Opção:
Número
1708
Data
29/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - 24 mil - manut farmacêutica

Opção:
Número
1707
Data
15/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências - aquisição de ônibus - PAR - 214 mil

Opção:
Número
1706
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional Coronavírus R$ 5861,30

Opção:
Número
1705
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Saúde R$ 300 mil

Opção:
Número
1704
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Saúde R$ 100 mil

Opção:
Número
1703
Data
04/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Denomina NELSON MARQUES Anfiteatro

Opção:
Número
1702
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito adicional Coronavírus

Opção:
Número
1701
Data
13/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Crédito Adicional Coronavírus

Opção:
Número
1700
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Alteração Estatuto do CISA

Opção:
Número
1699
Data
20/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Subvenção Lar do Vovô de Glicério

Opção:
Número
1698
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2021-2024 e dá outras providências

Opção:
Número
1697
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021-204 e dá outras providências

Opção:
Número
1690
Data
21/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos e corrige os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Glicério e dá outras providências

Opção:
Número
1681
Data
20/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Altera o inciso 1º do artigo 1º da Lei nº 1633 de 23/11/2018, na forma que especifica''.

Opção:
Número
1678
Data
13/12/2019
Tipo
Orgânica
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glicério para o Exercício Financeiro de 2020''.

Opção:
Número
1669
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020

Opção:
Número
1668
Data
20/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os anexos do Plano Plurianual Anual para o exercício de 2020

Opção:
Número
02/2019
Data
23/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Glicério relativas ao exercício de 2017 e da outras providências''.

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